Portal da Transparência dos Conselhos Última atualização: 05/06/2026
Direitos da Criança e do Adolescente · Nacional

proposta nova

Página informativa pública do Conselho de — . Reúne dados institucionais, mesa diretora, gestão financeira do Fundo e canais oficiais de contato, em linha com a política de transparência da Prosas.

Município /
CNPJ do Fundo 226.763.230-67
Presidência Teste Nunes Presidente do Conselho
Mandato vigente até 2026-06-11
Seção 01

Diagnóstico de Maturidade do Fundo

Indicadores de governança, regularidade documental e funcionamento do Conselho.

Regularidade documental

Decreto/portaria — Gestor do Fundo
Sim
Decreto/portaria — Conselheiros
Não
Mandato da Mesa Diretora vigente
Sim
Regimento interno
Não sei responder
Registro do Fundo no MDHC
Sim, está registrado, mas com pendências de regularização
Secretário(a) Executivo(a)
Sim

Composição e funcionamento

Cadeiras de titulares
8
Frequência das reuniões
Trimestral
Formato das reuniões
Sempre presenciais
Registro em atas
Sim, todas as reuniões possuem atas assinadas e são publicadas no Diário Oficial ou site da Prefeitura.
Comissões temáticas
Sim, temos comissões temáticas
Último edital de chamamento: Sim. Análise técnica conduzida por: Contratamos pareceristas externos para fazer as análises técnicas e depois submetem à aprovação do conselho em assembleia..
Plano de Aplicação de Recursos 2026

Adotamos essa prática anualmente, porém a edição de 2026 está em construção.

Manual de Monitoramento

Sim

Manual de Prestação de Contas

Sim

Gestor(a) de Parcerias designado(a)

Sim

Campanhas — Pessoa Física

Sim

Campanhas — Pessoa Jurídica

Sim

Emissão de recibos de doação

Sim, o Conselho já emite recibos seguindo um rito formal.

Relatório anual 2025

Sim, o relatório já foi aprovado

Plano Municipal de Atendimento

Sim, possuímos um plano vigente

Seção 02

Representantes na Trilha Formativa

Pessoas indicadas pelo Conselho para o Programa Fortalecimento de Conselhos.

{{ FORMACAO_FUNCAO }}
{{ FORMACAO_NOME }}
CPF: {{ FORMACAO_CPF }}
{{ FORMACAO_EMAIL }}
{{ FORMACAO_TELEFONE }}
Seção 03

Identificação

Dados de cadastro do Conselho no Portal da Transparência.

Área de atuação
Direitos da Criança e do Adolescente
Esfera de governo
Nacional
Estado
Município
Seção 04

Mandato Atual da Mesa Diretora

Presidência
Teste Nunes Presidente do Conselho
Representante da Sociedade Civil
Mandato: 2026-06-18 → 2026-06-11

Sobre o mandato

O mandato vigente da Mesa Diretora segue o registrado na ata de eleição oficial do Conselho. A representação da presidência ocorre pela Representante da Sociedade Civil.

Seção 05

CNPJ e Dados Bancários do Fundo

Informações para viabilizar doações de pessoas físicas e jurídicas.

CNPJ do Fundo

{{ Q29_CNPJ_FUNDO }}

Conta para doações

Banco
{{ Q30_BANCO_CODIGO }} — {{ Q30_BANCO_NOME }}
Agência
{{ Q30_AGENCIA }}
Conta
{{ Q30_CONTA }}-{{ Q30_DIGITO }}
Chave PIX
{{ Q30_PIX }}
Seção 06

Canais de Contato

Contatos oficiais para doadores, parceiros e cidadãos interessados.

Contato principal

Telefone
(31) 55555-5555
E-mail
emailprincipal@teste.com
Site oficial
link.com.br

Orientações

algum doadores

Contatos estratégicos

{{ CONTATO_FUNCAO }}
{{ CONTATO_NOME }}
{{ CONTATO_EMAIL }}
{{ CONTATO_TELEFONE }}
Responsável pelo preenchimento: {{ Q36_RESP_NOME }} — {{ Q36_RESP_FUNCAO }} · {{ Q36_RESP_EMAIL }} · {{ Q36_RESP_TELEFONE }}
Seção 07

Chancela de Projetos

Autorização para emissão de Certificado de Autorização de Captação de Recursos (CAC).

Chancela: Não

Projetos chancelados atualmente
Retenção no Fundo
%
Lista pública de projetos
Link da lista

Documentos oficiais

Edital ou resolução vigente que regulamenta a chancela:

{{ Q37_6_OBS_DOCUMENTOS }}

Seção 08

Registro de Entidades e Editais

Forma de registro
Por email
Organizações registradas
{{ Q39_QTD_OSCs }}
Recebimento de propostas
Presencial / impresso
Propostas no último edital
Entre 11 e 30
Seção 09

Diagnóstico e Plano de Ação

Diagnóstico do público

Sim

Última publicação em 2026-06-10.

Acessar documento

Plano de ação

Já tivemos em outros anos, mas não temos um plano ativo em 2025

Último plano publicado em .

Acessar documento

Seção 10

Gestão Financeira do Fundo

Dados consolidados dos exercícios de 2024 e 2025.

Exercício 2024

Receita total
Prefiro não informar
Despesa total
{{ Q45_STATUS_2024 }}
Saldo em 01/01/2025
{{ Q46_STATUS }}
Demonstrativo 2024
Acessar PDF
{{ Q47_STATUS }}

Exercício 2025

Receita total
Prefiro não informar
Despesa total
{{ Q49_STATUS_2025 }}
Saldo em 01/01/2026
{{ Q50_STATUS }}
Demonstrativo 2025
Acessar PDF
{{ Q51_STATUS }}
Open Banking — Transparência em tempo real: Gostaria de receber mais informações sobre o processo. {{ Q52_OPENBANKING_MENSAGEM }}
Seção 11

Autorização de Compartilhamento

Autorizo a publicação e o compartilhamento — Os dados publicados nesta página poderão ser compartilhados com órgãos públicos e parceiros da Prosas para ampliar a transparência, a visibilidade e a captação de recursos pelos Fundos.